Security Framework v5.0 // Legal & Compliance Protocol
Última Atualização
Fevereiro, 2026
O OMIT.TO É UMA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DESTINADA À ANÁLISE DE REQUISIÇÕES HTTP/S, CLASSIFICAÇÃO DE PADRÕES AUTOMATIZADOS E PROCESSAMENTO DE METADADOS EM AMBIENTE DE BORDA (EDGE COMPUTING).
A LICENÇA CONCEDIDA É LIMITADA, REVOGÁVEL, NÃO EXCLUSIVA E INTRANSFERÍVEL, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO USO TÉCNICO DA FERRAMENTA COMO MIDDLEWARE.
O OMIT.TO NÃO HOSPEDA CONTEÚDO, NÃO PUBLICA OFERTAS, NÃO OPERA CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E NÃO POSSUI CONTROLE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DO TRÁFEGO.
O OMIT.TO ATUA COMO PROVEDOR DE INFRAESTRUTURA TÉCNICA NEUTRA.
NÃO HÁ QUALQUER RELAÇÃO SOCIETÁRIA, REPRESENTAÇÃO, PARCERIA, ENDOSSO OU VÍNCULO FORMAL COM PLATAFORMAS DE PUBLICIDADE, REDES SOCIAIS, MECANISMOS DE BUSCA OU TERCEIROS.
DECISÕES DE BLOQUEIO, RESTRIÇÃO OU SUSPENSÃO TOMADAS POR TERCEIROS SÃO INDEPENDENTES E NÃO POSSUEM NEXO CAUSAL COM O SOFTWARE.
O USUÁRIO DECLARA QUE UTILIZARÁ O SOFTWARE EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E TERMOS DE TERCEIROS APLICÁVEIS.
O USUÁRIO ASSUME RESPONSABILIDADE INTEGRAL POR:
EM NENHUMA HIPÓTESE O OMIT.TO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, INCLUINDO PERDA DE RECEITA, BLOQUEIO DE CONTAS, INTERRUPÇÃO DE CAMPANHAS OU LUCROS CESSANTES.
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO OMIT.TO FICA LIMITADA AO VALOR CORRESPONDENTE A UMA ÚNICA MENSALIDADE DO PLANO CONTRATADO.
O USUÁRIO CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E ISENTAR O OMIT.TO DE QUALQUER RECLAMAÇÃO, PROCESSO, MULTA OU DEMANDA DECORRENTE DO USO DO SOFTWARE.
ESTA CLÁUSULA INCLUI CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE PARA:
O DESCUMPRIMENTO IMPLICARÁ SUSPENSÃO IMEDIATA SEM REEMBOLSO.
O TRATAMENTO DE DADOS É REALIZADO SOB A BASE LEGAL DO LEGÍTIMO INTERESSE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709/2018.
SÃO PROCESSADOS APENAS METADADOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À SEGURANÇA.
O TITULAR PODERÁ SOLICITAR ACESSO, CORREÇÃO OU EXCLUSÃO POR MEIO DO CANAL OFICIAL DE SUPORTE.
O SERVIÇO PODE SOFRER INTERRUPÇÕES PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES OU EVENTOS DE FORÇA MAIOR.
NÃO HÁ GARANTIA DE DISPONIBILIDADE CONTÍNUA OU ININTERRUPTA.
O OMIT.TO PODERÁ ENCERRAR OU SUSPENDER CONTAS EM CASO DE RISCO LEGAL, REGULATÓRIO OU REPUTACIONAL.
ESTE INSTRUMENTO É REGIDO PELAS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, COM RENÚNCIA A QUALQUER OUTRO.
AO UTILIZAR O SOFTWARE, O USUÁRIO DECLARA TER LIDO, COMPREENDIDO E ACEITO INTEGRALMENTE ESTE INSTRUMENTO.